Dimensionamento e a importância da legislação do setor elétrico para implantação de um sistema fotovoltaico

Main Article Content

Diomar A. Copetti Lima
Lucas A. Walantus
Francisco G. Fabrin
Alex S. Copetti Lima
Alexandre L. Michel

Abstract

With the growing consumption of electricity in Brazil, it is necessary to search for new ways of generating this energy,
mainly because the main generating sources cause damage to the environment. Thus, the present work seeks to present
the importance of legislation for the development of a renewable generation market, with a focus on Distributed
Generation from Microgeneration connected to the grid using photovoltaic technology. It presents a survey of the basic
configurations of a 3.96 kWp Photovoltaic Microgenerator, connected to the network. From the feasibility study, is
presented the analysis of the contribution of the change in legislation. It can be seen that the development of the
Brazilian photovoltaic market took place after the publication of Normative Resolution no. 482 and supported by the
energy compensation system. This work seeks to create a material that can help people interested in installing this type
of generation.

Downloads

Download data is not yet available.

Article Details

Section

Artículos Científicos
Aceptado: 2026-07-04

References

Empresa de Pesquisa Energética, Balanço Energático Nacional – Relatório Síntese, Empresa de Pesquisa Energética, Rio de Janeiro, p. 06, 2017.

Macêdo, W. N. Análise do fator de dimensionamento do inversor aplicado a sistemas fotovoltaicos conectados à rede. USP – Universidade de São Paulo. São Paulo, 2006.

ANEEL, Unidades consumidoras com geração distribuída, Geração Distribuída, Brasília, 19 de Dezembro 2018, Disponível em: < http://www2.aneel.gov.br/scg/gd/GD_Fonte.asp >. Acesso em: 19 dezembro. 2018.

Oliveira, S. H. Geração distribuida de eletricidade; inserção de edificações fotovoltaicas conectadas à rede no Estado de São Paulo. Tese de Doutorado - Programa Interunidades de Pós Graduação em Energia da Universidade de São Paulo. USP - Universidade de São Paulo. São Paulo, 2002.

Globo, Primeira usina solar comercial do Brasil atrai negócios para o Ceará, 12 de Dezembro 2011, Disponível em: <http://g1.globo.com/ceara/noticia/2011/12/primeira-usina-solar-comercial-do-brasil-atrai- negocios-para-o-ceara.html>. Acesso em: 17 julho. 2018.

Schonardie, M. F., Conversor PWM bi-direcional trifásico aplicado a sistemas fotovoltaicos interligados com controle de potência ativa e reativa modelado por transformada dq0,Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, 2007.

Hoff, T., Wenger, H., & Farmer, B. Distributed generation: An alternative to eletriic utility in system capacity. 137 - 147. Energy Policy. Great Britain, 1996

Brasil. Lei no. 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências. Diario Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9074cons.htm>. Acesso em: 18 de julho de 2018.

Decreto n.o 2.003, de 10 de setembro de 1996. Regulamenta a produção de energia elétrica por Produtor Independente e por Autoprodutor e dá outras providências. Diario Oficial da União Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2003.htm>. Acesso em: 18 de julho de 2018.

Lei no 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências. Diario Oficial da União. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9427cons.htm>. Acesso em: 18 de julho de 2018.

Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências. Diario Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l9478.htm>. Acesso em: 18 de julho de 2018.

Lei no 9.648, de 27 de maio de 1998. Altera dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de abril de 1961, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, autoriza o poder executivo a promover a reestruturação da centrais elétricas brasileiras S.A. - Eletrobras e de suas subsidiárias, e dá outras providências. Diario Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9648cons.htm>. Acesso em: 18 de julho de 2018.

ANEEL - Agência Nacional da Energia Elétrica. Resolução n.o 281, de 1o de outubro de 1999. Estabelece as condições gerais de contratação do acesso, compreendendo o uso e a conexão, aos sistemas de transmissão e distribuição de energia elétrica. Disponível em ANEEL: <http://www.aneel.gov.br/cedoc/bres1999281.pdf.> Acesso em 18 de julho de 2018.

Brasil. Lei n.o 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do 109 serviço público de energia elétrica, dá nova redação às leis no 9.427, de 26 de dezembro de 1996, n.o 9.648, de 27 de maio de 1998, n.o 3.890-A, de 25 de abril de 1961, n.o 5.655, de 20 de maio de 1971, n.o 5.899, de 5 de julho de 1973, No 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências. Diario Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10438.htm>. Acesso em: 18 de julho de 2018.

Lei n°.10.762, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2003. Dispõe sobre a criação do Programa Emergencial e Excepcional de Apoio às Concessionárias de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica. Diario Oficial da União. Disponível em:<https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.762.htm>. Acesso em: 18 de julho de 2018.

Lei n°. 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências. Diario Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Lei/L10.848.htm>. Acesso em: 18 de julho de 2018.

Decreto n.o 5.163 de 30 de julho de 2004. Regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica, e dá outras providências. Diario Oficial da União. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/Decreto/D5163.htm>. Acesso em: 18 de julho de 2018.

Canal Energia, Isenção de ICMS sobre geração distribuída alcança todo país, 24 de maio de 2018, Disponível em:<https://www.canalenergia.com.br/noticias/53062316/isencao-de-icms-sobre-geracao- distribuida-alcanca-todo-pais>. Acesso em:17 de julho de 2018.

IEA-PVPS - International Energy Agency Photovoltaic Power System Programme, Trends in photovoltaic applications survey report of selected IEA countries between1992 and 2008. Report IEA-PVPS T1-18:2009. 2009.

BlueSol energia solar, Energia Solar Residencial: Por que Você Deveria Pensar em Utilizar, 10 de julho de 2018, Disponível em:< http://blog.bluesol.com.br/energia-solar-residencial-uma-otima-opcao/>. Acesso em:20 de julho de 2018.

Júnior, O. L., Sistemas fotovoltaicos conectados à rede: Estudo de caso – 3 kWp instalados no estacionamento do IEE-USP, Universidade de SãoPaulo, São Paulo, 2005.

Lorenzo, E, La energía que producem los sistemas fotovoltaicos conectados a la red: El mito del 1300 y el cascabel del gato, Era Solar, No. 107, p 22-28, 2002.

UFRGS, Laboratório de energia solar/UFRGS, 2010. Disponível em <http://www.solar.ufrgs.br>. Acesso em: 20 de julho de 2018.